Última sessão da Câmara de Barroso em 2018 teve reprovação do projeto da iluminação pública




A Câmara Municipal de Barroso promoveu, na noite desta quinta-feira, 27 de dezembro, sua última reunião ordinária do ano. O encontro trazia a discussão de dois projetos de Lei, um deles relacionado à contribuição para custeio da iluminação pública e outro relacionado a um auxílio financeiro para estudantes de cursos superiores.

Imediatamente após a abertura da sessão, foi solicitada a suspensão da mesma, para discussão dos projetos junto a representantes do Executivo Municipal, dentre eles o Prefeito Municipal, Reinaldo Fonseca, que conversou com os parlamentares acerca dos referidos projetos. Ao término da reunião interna, a sessão ordinária foi reiniciada.

Na votação do projeto da iluminação pública, a Câmara de Barroso optou por reprovar o mesmo. Apesar da obrigatoriedade do Executivo em enviá-lo para votação e da necessidade do município dos recursos para melhorias na estrutura da iluminação nas ruas de Barroso, os vereadores entenderam que não seria este o momento de criar novas taxas para o contribuinte, mesmo com a proposta da matéria isentando 74% da população.
 
 
Ordem do Dia:
 
- Primeira discussão: Projeto de Lei 108/2018
Objetivo: Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências.
Pedido de vistas: 02.
Votação: reprovado por sete votos contrários (Leone Wagner do Nascimento, Eduardo Ferreira Pinto, Anderson Geraldo de Paula, Marco Antônio da Silva, Vera Aparecida Rodrigues Pereira, Baldonedo Arthur Napoleão e João Campos) e 1 abstenção (Állan Campos).
 
- Primeira discussão: Projeto de Lei 115/2018
Objetivo: Institui o Programa de Auxílio Financeiro para Estudantes de Cursos Superiores e dá outras providências, fizesse parte da Ordem do Dia da presente reunião.
Pedido de vistas: nenhum.
Votação: retirado, a pedido da Vereadora Vera Aparecida Rodrigues Pereira.
 
 
Requerimentos verbais:
 
- Vera Aparecida Rodrigues Pereira: que o Projeto de Lei 120/2018, que "altera o limite percentual para abertura de créditos suplementares às dotações do orçamento vigente e dá outras providências", fizesse parte da Ordem do Dia da presente reunião, em regime de urgência simples.
Votação do requerimento: Aprovado por unanimidade.
Votação do projeto: Aprovado por unanimidade.
 
- Állan Campos: que ao término da reunião ordinária, fosse realizada uma sessão extraordinária para segunda discussão do Projeto de Lei de números 108/2018.
Votação do requerimento: Aprovado por unanimidade.
NOTA: conforme requerimento, ao término da sessão foi realizada a sessão extraordinária e a pauta foi novamente reprovada pelo Legislativo.
 
Na sequência, uso da palavra livre com manifestações dos vereadores: Eduardo Ferreira Pinto, Giovanni Graçano, Leone Wagner do Nascimento, Baldonedo Arthur Napoleão, Anderson Geraldo de Paula, Vera Aparecida Rodrigues Pereira, Marco Antônio da Silva e Állan Campos.
 
A reunião foi a última realizada no ano de 2018. A partir da próxima semana, o Legislativo entra em recesso e retoma os trabalhos plenários em fevereiro de 2019.
 

 
As reuniões acontecem no plenário da Câmara Municipal de Barroso, situado no Prédio dos Três Poderes, à Praça Sant’Ana, 120, 3º andar, no centro da cidade, sendo abertas à população. As referidas sessões são também transmitidas pela internet, através da Rádio Câmara e TV Câmara, no site www.camarabarroso.mg.gov.br. Além disso, a Câmara reprisa a íntegra das reuniões em sua página oficial no Facebook: www.facebook.com/camaradebarroso.