Vereadores barrosenses participaram de reunião nesta quinta-feira



 
A Câmara Municipal de Barroso promoveu, nesta quinta-feira, 20 de dezembro, uma nova reunião ordinária, com a votação de importantes projetos. A sessão foi realizada às 19 horas, no plenário da Casa de Leis, e contou com a presença de todos os parlamentares.
 
O encontro trazia como matéria a discussão e votação de dois Projetos de Lei. A exemplo da última reunião, a ex-vereadora Marli Torres fez, mais uma vez, uso da palavra para falar do projeto da taxa de contribuição da iluminação pública. Após a abertura dos trabalhos e pronunciamento da cidadã, foi iniciada a Ordem do Dia.

 
Ordem do Dia:
 
- Única discussão: Emenda Substitutiva à Emenda Modificativa 01 do Projeto de Lei 107/2018
Objetivo: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barroso para o Exercício Financeiro de 2019, faça parte da próxima reunião ordinária.
Pedido de vistas: nenhum.
Votação: Aprovada por unanimidade.
 
- Primeira discussão: Projeto de Lei 107/2018 (emendado)
Objetivo: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barroso para o Exercício Financeiro de 2019, faça parte da próxima reunião ordinária.
Pedido de vistas: nenhum.
Votação: Aprovado por unanimidade.
 
- Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei 108/2018
Objetivo: Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências.
Pedido de vistas: 02.
Votação: Retirada a pedido da autora Vera Aparecida Rodrigues Pereira.
 
- Primeira discussão: Projeto de Lei 108/2018
Objetivo: Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências.
Pedido de vistas: 01.
Votação: segundo pedido de vistas, do Vereador Giovanni Graçano.
 
 
Requerimentos verbais:
 
- Vera Aparecida Rodrigues Pereira: que os Projetos de Lei de números 118/2018 (que atualiza os valores relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, autoriza parcelamento, concede desconto e dá outras providências - emendado) e 119/2018 (que concede desconto no pagamento de Taxa de Localização/Funcionamento e ISSQN - Autônomo - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de 2019), fizessem parte da Ordem do Dia da presente reunião.
Votação do requerimento: Aprovado por unanimidade.
 
Votação da Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei 118/2018: Aprovada por unanimidade. 
Primeira votação do Projeto de Lei 118/2018 (emendado): Aprovado por unanimidade.
 
Votação da Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei 119/2018: Aprovada por unanimidade. 
Primeira votação do Projeto de Lei 119/2018 (emendado): Aprovado por unanimidade. 
 
- Állan Campos: que o Projeto de Lei 115/2018, que institui o Programa de Auxílio Financeiro para Estudantes de Cursos Superiores e dá outras providências, fizesse parte da Ordem do Dia da presente reunião.
Votação do requerimento: Aprovado por unanimidade.
Votação do projeto: retirado, a pedido da Vereadora Vera Aparecida Rodrigues Pereira.
 
- Eduardo Ferreira Pinto: que a Emenda ao Inciso 27 Art. 57 do Regimento Interno da Câmara, que passa a ter nova redação, fizesse parte da Ordem do Dia da presente reunião.
Votação do requerimento: Aprovado por unanimidade.
Votação da Emenda: Aprovada por unanimidade.
 
- Eduardo Ferreira Pinto:  que ao término da reunião ordinária, fosse realizada uma sessão extraordinária para segunda discussão e aprovação dos Projetos de Lei de números 108/2018, 118/2018 e 119/2018. Além disso, uma outra extraordinária, conforme regimento, para terceira aprovação.
Votação do requerimento: Aprovado por unanimidade.
NOTA: conforme requerimento, ao término da sessão foi realizada a sessão extraordinária e as pautas foram aprovadas em segunda votação por unanimidade.
 
- Marco Antônio da Silva (Kiko do Bedeschi): que o Legislativo cobre esclarecimentos e exija informações diversificadas à Copasa com relação a questões relacionadas à empresa no Município.
Votação do requerimento: Aprovado por unanimidade.
 
- Vera Aparecida Rodrigues Pereira (Verinha): que o Legislativo envie ofício à Superintendência do Banco do Brasil cobrando a efetividade na volta dos serviços prestados pela instituição no Município.
Votação do requerimento: Aprovado por unanimidade.
 
 
Na sequência, uso da palavra livre com manifestações dos vereadores: Leone Wagner do Nascimento, Anderson Geraldo de Paula, Baldonedo Arthur Napoleão, Eduardo Ferreira Pinto e Vera Aparecida Rodrigues Pereira (Verinha).
 

 
As reuniões acontecem no plenário da Câmara Municipal de Barroso, situado no Prédio dos Três Poderes, à Praça Sant’Ana, 120, 3º andar, no centro da cidade, sendo abertas à população. As referidas sessões são também transmitidas pela internet, através da Rádio Câmara e TV Câmara, no site www.camarabarroso.mg.gov.br. Além disso, a Câmara reprisa a íntegra das reuniões em sua página oficial no Facebook: www.facebook.com/camaradebarroso.