Após audiência pública, Câmara de Barroso inicia mês de março com nova reunião



 
Nesta quinta-feira, 01 de março, a Câmara Municipal de Barroso promoveu nova reunião ordinária, com a presença de todos os vereadores. O encontro aconteceu após a realização da audiência pública de prestação de contas do 3º Quadrimestre de 2017, ocorrida na última segunda-feira.
 
Além dos parlamentares, assessores e servidores do Legislativo, apenas alguns poucos populares estiveram presentes, apesar do constante apelo da Câmara por mais participação popular nas reuniões. A pauta do dia trazia a segunda discussão de um projeto de lei.
 
 
Ordem do Dia:
 
- Segunda discussão: Projeto de Lei 70/2018 (emendado)
Objetivo: Dispõe sobre outros procedimentos legais que deverão ser adotados no custeio de despesas de viagens e de deslocamento no âmbito do Executivo Municipal e dá outras providências.
Pedidos de vista: nenhum.
Votação: aprovado por unanimidade. 
 
 
Requerimentos verbais:
 
- Bancada da Minoria: que o Executivo providencie uma relação com nome completo e valores pagos de IPTU isentos de multas e juros conforme Lei Municipal nº 2786/2017, com data posterior a 22 de dezembro de 2017. Aprovado por unanimidade.
 
- Marco Antônio da Silva: que os Projetos de Decretos Legislativos de números 13, 14, 15 e 16/2018, que concedem Título de Honra ao Mérito a diversas personalidades do município, fizessem parte da ordem do Dia da presente reunião. Tanto o requerimento quanto os projetos foram aprovados por unanimidade.
 
 
Na sequência, uso da palavra livre com manifestações dos vereadores: Baldonedo Arthur Napoleão, Anderson de Paula, Állan Campos, Leone Wagner do Nascimento e Eduardo Ferreira Pinto.
 

 
Próxima reunião:
 
2ª feira, 05 de março de 2018, às 19 horas
 
Ordem do Dia:
 
- Primeira discussão: Projeto de Lei 79/2018 
Objetivo: Institui complementação salarial do profissional farmacêutico vinculado ao Programa Farmácia de Minas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, em regime de urgência simples.
Pedidos de vista: nenhum.
 
- Primeira discussão: Projeto de Lei 85/2018 
Objetivo: Autoriza a adesão ao programa de residência médica e multiprofissional da Universidade Federal de São João del-Rei e dá outras providências, em regime de urgência simples.
Pedidos de vista: nenhum.
 
- Primeira discussão: Projeto de Lei 86/2018 
Objetivo: Modifica o Art. 3º da Lei 2.812, de 06 de fevereiro de 2018, que autoriza o município a efetuar repasse financeiro para a Organização da Sociedade Civil denominada APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barroso e dá outras providências, em regime de urgência simples.
Pedidos de vista: nenhum.
 
- Terceira discussão: Projeto de Lei 70/2018 (emendado)
Objetivo: Dispõe sobre outros procedimentos legais que deverão ser adotados no custeio de despesas de viagens e de deslocamento no âmbito do Executivo Municipal e dá outras providências.
Pedidos de vista: nenhum.
 

 
As reuniões acontecem no plenário da Câmara Municipal de Barroso, situado no Prédio dos Três Poderes, à Praça Sant’Ana, 120, 3º andar, no centro da cidade, sendo abertas à população. As referidas sessões são também transmitidas pela internet, através da Rádio Câmara e TV Câmara, no site www.camarabarroso.mg.gov.br. Além disso, a Câmara reprisa a íntegra das reuniões em sua página oficial no Facebook: www.facebook.com/camaradebarroso.