Em 2017, Baldonedo devolveu quase R$ 300 mil da Câmara ao município de Barroso



 
Para quem pensava que drástica redução orçamentária da Câmara, em mais de 30% de 2016 para 2017, seria capaz de dificultar o funcionamento da Câmara e impossibilitar a devolução de recursos financeiros do Legislativo ao Executivo, uma surpresa. Mesmo com orçamento reduzido, a presidência da Câmara em 2017 trabalhou com muita economia e conseguiu se readequar, adotar novas práticas e regulamentar ações que vinham sendo tomadas de forma irregular, de acordo com pareceres da Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes (AMVER) e do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
 
Além disso, outro destaque fica por conta das devoluções feitas à Prefeitura, que chegaram a um total de R$ 292 mil. Os recursos foram e vem sendo utilizados nas áreas de saúde (com grande apoio ao Hospital de Barroso), educação e Distrito Industrial. Os recursos ajudaram consideravelmente o município, que enfrenta grave crise financeira, como a grande maioria das cidades do país.
 
O Presidente do Legislativo, Vereador Baldonedo Arthur Napoleão, fez questão de destacar a importância das devoluções. "Num momento em que a crise econômica nacional causada pelos últimos governos afeta negativamente todas as prefeituras do País com queda de arrecadação e a Prefeitura de Barroso se encontra sobrecarregada por pesadas dívidas, com consequências danosas para a população mais pobre e para a cidade, a Câmara Municipal não poderia ficar insensível diante da necessidade de reduzir e racionalizar suas despesas de modo a poder devolver recursos financeiros à Prefeitura. E foi exatamente o que fizemos com o apoio de todos os Vereadores. Conseguimos economizar e transferir para a Prefeitura mais de R$ 290 mil, que foram aplicados no pagamento de médicos e exames laboratoriais, no apoio ao Carnaval, no pagamento de transporte para os estudantes e no pagamento de consultoria para o início de funcionamento do Distrito Industrial", afirmou ele, encerrando uma das gestões mais econômicas da história da Câmara.
 
As devoluções ao longo do ano foram feitas da seguinte maneira:
 
R$ 6 mil para as escolas de samba:
No dia 06 de fevereiro, o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017, que trata da devolução de recursos financeiros da Câmara ao Executivo, foi aprovado pelos parlamentares. Assim, o presidente Baldonedo realizou a devolução à Prefeitura, com a recomendação de que a quantia de R$ 6 mil fosse destinada às escolas de samba para a realização do Carnaval 2017. Na oportunidade, Baldonedo lembrou que houve uma redução de 33% da verba da Câmara Municipal e que isso dificulta os trabalhos da Casa. “A gente sabe das dificuldades que todos enfrentam e, quando eu recebi aqui em meu gabinete a visita dos representantes das escolas, tentei encontrar uma forma de ajudar. Assim, com a sobra dos recursos, foi possível colaborar, ainda que modestamente, mas dentro das nossas possibilidades. Futebol e Carnaval são as duas paixões desse sofrido povo brasileiro e eu, como representante do povo, nunca vou deixar de apoiar tais manifestações”, afirmou ele.
 
R$ 35 mil para o transporte de alunos:
Na data de 03 de agosto, o Presidente Baldonedo colocou em votação um projeto para benefício de estudantes barrosenses. A matéria do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2017, de iniciativa da Presidência, autorizava a devolução de recursos financeiros ao Executivo, na ordem de R$ 35 mil, para despesas com o transporte intermunicipal de estudantes de cursinhos. Baldonedo fez uso da palavra e informou que a Câmara ajudaria com parte dos custos de transporte para estudantes dos cursinhos pré-vestibulares. Por lei, o município só é autorizado a dar apoio financeiro para alunos de cursos técnicos e superiores. 
 
R$ 100 mil para a saúde e a educação:
No dia 02 de outubro, a Câmara aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2017, também do Presidente, que autoriza a devolução de recursos financeiros do Legislativo para o Executivo. Com a aprovação, Baldonedo pode devolver à Prefeitura o valor de R$ 100 mil para pagamento de despesas nas áreas da saúde e educação. O Presidente falou sobre a devolução. “Esse recurso que estou devolvendo servirá para cobrir despesas emergenciais, as quais a Prefeitura, no momento, tem sérias dificuldades para honrar. Diante da situação calamitosa da Prefeitura, e com base nas economias que estamos fazendo na Câmara, mesmo com a redução de nosso orçamento neste ano, me reuni com nossa contadora, fazendo um estudo da situação atual e da previsão de despesa. Mesmo com os projetos que temos em mente ainda para este ano, felizmente pudemos abrir mão de R$ 100 mil reais para atender ao município”, destacou ele, informando que o valor seria aplicado da seguinte maneira: R$ 40 mil para o Hospital de Barroso realizar o pagamento de pessoal, R$ 30 mil para despesas laboratoriais e outros R$ 30 mil para pagamento do transporte dos estudantes.
 
R$ 35 mil para o Distrito Industrial:
No dia 13 de novembro, os vereadores participaram da votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2017, outro de autoria de Baldonedo, que autoriza a devolução de recursos financeiros, na ordem de R$ 35 mil reais, ao Executivo. A Vereadora Vera Aparecida Rodrigues Pereira (Verinha) justificou a devolução feita pelo Presidente. “Esse valor servirá para que a Prefeitura pague os custos da empresa que está fazendo os trabalhos de zoneamento para a licença de operação do Distrito Industrial. Sem esse trabalho, que não é feito por qualquer empresa, nosso município não conseguiria fazer o relatório final para apresentar nos órgãos competentes e conseguir a aprovação”, afirmou ela, ressaltando que o distrito possibilitará a Barroso sediar empresas, com geração de emprego e renda.
 
Mais R$ 110 mil no fim do ano:
Encerrando o ano de 2017 e sua Presidência à frente da Câmara, Baldonedo ainda garantiu a devolução do saldo positivo de sua gestão, que, além dos recursos já mencionados anteriormente, ainda economizou na reta final e manteve em caixa o valor de R$ 110 mil. A quantia, que será destinada ao Executivo assim que todos as pendências burocráticas de fim de ano forem cumpridas, será mais um reforço financeiro para que o Prefeito Reinaldo possa seguir atuando junto às principais necessidades da população e também da Prefeitura. Além dos valores destacados, foi feita a devolução de recursos na ordem de R$ 6,2 mil de impostos e aplicações financeiras.
 
 
NOTA DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL: No jornal impresso O Legislativo, que deverá ser distribuído nos próximos dias com esta mesma matéria, consta que o valor total da devolução é de R$ 282 mil. No entanto, nos últimos dias do ano foi feito um acréscimo na devolução, de mais R$ 10 mil, crescendo o montante para R$ 292 mil.