Após sessão solene, Câmara de Barroso volta com reunião ordinária



 
Nesta quinta-feira, 14 de dezembro, os vereadores barrosenses participaram de mais uma reunião ordinária, a primeira desta semana, após as comemorações dos 64 anos do município. A Câmara Municipal havia realizado, na última segunda-feira, a sessão solene de aniversário de Barroso e, por este motivo, não ocorreu a ordinária.
 
A Ordem do Dia trazia a discussão e votação de diversos Projetos de Lei, alguns deles emendados. Além disso, um requerimento verbal relacionado ao Projeto de Lei nº 68/2017. Após a abertura dos trabalhos, passou-se à discussão da Ordem do Dia.
 
 
Ordem do Dia:
 
- Em primeira discussão para votação o Projeto de Lei nº 61/2017, que cria obrigações assessoriais para os serviços de administração de cartão de crédito e débito e demais do item 15.01, "leasing" e planos de saúde e dá outras providências. Na votação, o projeto foi suspenso, a pedido de sua autora, a Vereadora Vera Aparecida Rodrigues Pereira (Verinha).
 
- Em primeira discussão para votação o Projeto de Lei nº 62/2017, que atualiza os valores relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, autoriza parcelamento, concede desconto e dá outras providências (uma vista). Entrando em votação, o projeto recebeu novo pedido de vistas, do Vereador Eduardo Ferreira Pinto.
 
- Em primeira discussão para votação o Projeto de Lei nº 63/2017, que concede desconto no pagamento de taxa de localização/funcionamento e ISSQN - Autônomo - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências (uma vista). Colocada para votação, a matéria recebeu seu segundo pedido de vistas, do Vereador Eduardo Ferreira Pinto.
 
- Em primeira discussão para votação o Projeto de Lei nº 64/2017, que dispõe sobre a concessão de subvenções e/ou auxílios a entidades culturais para o Exercício de 2018 e dá outras providências e sua Emenda Aditiva 01 (uma vista). Na votação, o texto recebeu novo pedido de vistas, do Vereador Eduardo Ferreira Pinto.
 
- Em primeira discussão para votação o Projeto de Lei nº 65/2017, que dispõe sobre a concessão de subvenções e/ou auxílios a entidades comunitárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências e sua Emenda Aditiva 01 (uma vista). Entrando em votação, o projeto recebeu seu segundo pedido de vistas, do Vereador Eduardo Ferreira Pinto.
 
- Em primeira discussão para votação o Projeto de Lei nº 66/2017, que dispõe sobre a concessão de subvenções para o Exercício de 2018 e dá outras providências e sua Emenda Aditiva 01 (uma vista). Colocada para votação, a matéria recebeu novo pedido de vistas, do Vereador Eduardo Ferreira Pinto.
 
- Em discussão para votação o requerimento verbal para que o Projeto de Lei nº 68/2017, que autoriza a suplementação de crédito especial e dá outras providências, faça parte da Ordem do Dia, em regime de urgência simples (duas vistas). Na votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Entrando o projeto em votação, o mesmo foi aprovado por todos os vereadores.
 
 
Requerimentos verbais:
 
- Que o Legislativo envie cumprimentos ao empresário Mateus, da empresa Hidroar, pela importante parceria junto ao Município na reforma fonte luminosa da Praça Sant'Ana. Aprovado por unanimidade.
 
 
Ao término das votações, os vereadores fizeram uso da Palavra Livre, quando se manifestaram sobre assuntos de interesse da população. Sem outras demandas a serem tratadas, o Presidente da Câmara, Vereador Baldonedo Arthur Napoleão, deu por encerrada a reunião, convocando os demais parlamentares para a reunião ordinária da próxima segunda-feira, dia 18 de dezembro, às 19 horas, tendo como matéria para a Ordem do Dia os Projetos de Leis de números 62, 63, 64, 65 e 66/2017, todos com duas vistas e em primeira discussão, 41/2017 (em primeira discussão) e o 68/2017, em segunda votação. Além disso, na sessão acontecerá a votação para composição da Mesa Diretora da Legislatura 2018.
 
As reuniões acontecem no plenário da Câmara Municipal de Barroso, situado no Prédio dos Três Poderes, à Praça Sant’Ana, 120, 4º andar, no centro da cidade, sendo abertas à população. As referidas sessões são também transmitidas pela internet, através da Rádio Câmara e TV Câmara, no site www.camarabarroso.mg.gov.br. Além disso, a Câmara reprisa a íntegra das reuniões em sua página oficial no Facebook: www.facebook.com/camaradebarroso.